quarta-feira, novembro 05, 2003
Formas de Organização Territorial
Desde 13.05.2003 que estão publicadas as leis 10 e 11/2003 que regulam a criação de Grandes áreas metropolitanas, Comunidades urbanas, Comunidades intermunicipais de fins gerais e Associações de municípios de fins específicos.
O Algarve debateu mais este assunto quando a lei estava em ante-projecto do que agora.
A região deve debater este tema de forma séria e despartidarizada, de modo a que se alcance a melhor solução para o desenvolvimento da região como um todo.
Ainda não há grandes posições tomadas por parte dos responsáveis regionais dos diversos partidos, associações, etc. O debate está em aberto e importa que todos possam participar, pois o que está em jogo é demasiado importante para ser decidido em gabinetes obscuros.
Confesso que, à primeira vista, a criação de uma Grande área metropolitana (GAM) não me agrada.
Se durante todos estes anos entidades várias com intervenção em toda a região (CCR-ALG, várias direcções ou delegações regionais, associações regionais, etc) não conseguiram resolver os problemas da região, manter a mesma abrangência, apesar de contar com mais atribuições, não me parece que resolva todos os problemas.
Defendo, mas de forma flexível e não definitiva, a criação de duas Comunidades urbanas (uma para o Sotavento e outra para o Barlavento), criadas à volta de duas cidades de dimênsão média em termos nacionais (Faro e Portimão) que seriam os seus pólos de desenvlvimento. As duas Comunidades urbanas (passemos a chamá-las de CU... sugestivo....) geririam cerca de 200 mil pessoas cada, sendo mais fácil resolver os problemas existentes e apontar estratégias de desenvolvimento futuras.
Com GAM, com CU ou de outra forma interessa que a região discuta e decida convictamente o que é melhor para o nosso futuro comum e partilhado.
