domingo, março 04, 2007
Semana II - Assunto: 7,71 por cento dos inscritos nos cadernos eleitorais do Algarve são eleitores-fantasma
A Madeira é o "caso mais preocupante" da distorção provocada pelos eleitores-fantasma, onde um em cada cinco eleitores tem inscrição indevida, de acordo com um estudo de dois sociólogos portugueses.
O estudo, de José António Bourdian e Luís Humberto Teixeira, mestrandos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, resulta do cruzamento dados de 2005 do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), Instituto Nacional de Estatística (INE) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e um inquérito sobre comportamentos eleitorais.Os eleitores fantasma - pessoas já falecidas e emigrantes que mantêm cartão de eleitor, por exemplo - provocam um aumento artificial da taxa de abstenção e desvirtuam a distribuição de mandatos de deputados, proporcionais ao número de eleitores.Com a última revisão da lei eleitoral, que criou um círculo único de 47 deputados, a questão da distribuição de mandatos não se coloca, mas sim o problema da abstenção."Todavia, o excesso de eleitores-fantasma terá um impacto significativo nas próximas eleições legislativas", tendo em conta a distribuição de mandatos com base nos inscritos nos cadernos eleitorais, alertam os dois sociólogos.A estimativa final, círculo a círculo "aponta a Madeira como o caso mais preocupante, com 22,28 por cento de eleitores-fantasma, ou seja, um em cada cinco eleitores inscritos nos cadernos eleitorais madeirenses não existe", afirmam os sociólogos.Outros casos graves são Vila Real (20,96 por cento) e Bragança (20,68 por cento), a que se seguem os círculos da Guarda (15,75 por cento), Viana do Castelo (14,62 por cento) Viseu (13,65 por cento) e Castelo Branco (12,78 por cento).Beja, com 10,19 por cento, Portalegre, com 9,71 por cento, e Coimbra, com 9,19 por cento, ainda estão acima da média, segundo o estudo.Os círculos eleitorais de Lisboa (8,83 por cento), Açores (8,71 por cento), Braga (7,9 por cento), Faro (7,71 por cento), Aveiro (7,28 por cento), Évora (7,01 por cento), Porto (5,66 por cento), Setúbal (5,6 por cento), Santarém (5,03 por cento) e Leiria (4,33 por cento) ficam todos abaixo da média nacional.
1 de Março de 2007 - Barlavento online
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Comentários:
Este tema é sempre falado na noite das eleições/referendos e esquecido no dia seguinte.
Pelo texto apercebi-me que a média nacional deve rondar os 9%. Poderia ter sido o suficiente para o refrendo sobre o aborto ser vinculativo...
Reparem que as maiores percentagens de eleitores-fantasma estão nas regiões mais desfavorecidas.
Penso que a explicação passa pela necessidade das Juntas de Freguesia (responsáveis pelo recenseamento eleitoral... e também por manterem os cadernos actualizados!) manterem o número de inscritos para não perderem verbas. Se baixarem o número de inscritos, diminuem as transferências para o seu orçamento... o que não lhes interessa nada. E se forem de zonas deprimidas, onde já devem receber muito pouco, devem fazer tudo o lhes for possível (e quem sabe o impossível!) para manterem o nº de eleitores!
Se eliminarem dos cadernos eleitorais os mortos, os emigrantes, os que migraram, etc, estão a diminuir receitas!
É a mesma lógica de terem permitido que as Câmaras Municipais tenham como principal fonte de receita as verbas ligadas à construção civil... Qual a Câmara que impede a construção, sabendo que assim vai ter menos verbas para investir? Ops, sem contar com o Vitorino!!!
João Nuno Neves
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Esta questão na minha opinião devia ser alvo de uma alteração na lei que obrigasse as pessoas a estarem recenciadas na freguesia onde vivem. Pensemos por exemplo na quantidade de estudantes da Universidade do Algarve, que vivem em Faro ou nas suas imediações, produzem lixo e poluição, consomem água, beneficiam de todas as infra-estruturas e equipamentos do concelho e no fundo é como se não existissem?! Penso que o sistema era mais justo se assim fosse e permitiria justificar melhor a necessidade de investir mais nos concelhos onde residem mais pessoas, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida.Tiago Torégão
