quarta-feira, julho 23, 2003
Região Marafada...
Os vários instrumentos de gestão territorial estão em fase de revisão e consequentemente em discussão.
As revisões dos Planos Director Municipais estão a chegar, mas penso ser sério proceder primeiro à avaliação do PROTAL, enquanto instrumento regional de ordenamento do território. Os seus objectivos foram cumpridos? O território beneficiou deste instrumento? Existiu de facto uma política regional de ordenamento do território?
Esta introdução serve apenas para expor uma convicção que tenho. A responsabilidade pela destruição de uma parte do Algarve litoral, importante recurso turístico nacional, foi de quem? Dos executivos municipais? Dos construtores e promotores imobiliários? Do governo? Das instituições de controlo e de coordenação? Todos estes?
É justo que esta avaliação seja feita. Nem que seja para fazer história. Mas estou mais preocupado com o que se pode fazer a partir deste ponto (para o futuro). Mais do que procurar penalizar os responsáveis pelos atentados de Quarteira, Armação de Pêra, Albufeira, Monte Gordo, entre outros, importa reflectir nas apostas ganhas em Vilamoura, Vale do Lobo, Quinta do Lago e Parque da Floresta e concluir que já acumulamos experiência sobre o que fazer e o que evitar (leia-se “não fazer”).
Os interesses imobiliários estão a saturar a costa, por isso, certamente que se voltarão mais tarde ou mais cedo para a Costa Vicentina, para o Guadiana, para o Barrocal e para a Serra.
São zonas com algum nível de protecção. Considero, no entanto, que esta só serve a sociedade se promover o seu usufruto. Por isso, alguns empreendimentos terão de ser permitidos, desde que sejam capazes de promover o interior e sustentar o seu precário desenvolvimento, sem o descaracterizar. Não se trata de repetir os erros cometidos na linha de costa, mas de aplicar os conceitos que funcionaram, sabendo no entanto absorver para os projectos a genuinidade das tradições destes territórios, daquilo que realmente os torna únicos e genuínos, nomeadamente o legado do património construído e natural: a traça, as cores e o enquadramento ambiental.
Mas regressemos mais a Sul. O Algarve, embora reconhecido como uma região, quiçá verdadeiramente a única do continente, necessita de melhorar a sua auto-estima. A dinamização e promoção regional, a captação de investimento nacional e internacional (turístico ou outro), a captação de visitantes (não apenas pelo Sol e Praia, mas pela oferta qualificada de animação cultural e produtos alternativos) que diversifiquem a procura actual por um lado e, por outro, permitam atenuar os efeitos da sazonalidade. Estas são as chaves do sucesso.
Por estas razões, a avaliação do PROTAL e a revisão dos PDM são essenciais ao desenvolvimento regional. Ao nível municipal, é importante desenhar as opções estratégicas de longo prazo, que permitem traçar um conjunto de planos operacionais de apoio, procurando que a qualidade de vida seja uma ambição primária e mobilizadora.
Cá estaremos para ver...
