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quinta-feira, novembro 13, 2003
 
SEGURANÇA NO EURO 2004

In Barlavento, 13-11-2003

Perdoem-me a franqueza (ou o pessimismo, se o preferirem), mas, no quadro de insegurança global em que todos vivemos, já não podemos ter a pretensão de afirmar que estamos preparados para nos sentirmos totalmente “seguros”. Esta ideia, é a consequência dos conflitos que assistimos no mundo, da radicalização imposta nos atentados que matam milhares de inocentes, ou até, pasme-se, da desordem que os espectadores de um jogo de futebol provocam dentro e fora dos estádios.
Resta-nos pois, salvo melhor opinião, uma política de segurança, capaz de prevenir o maior número de situações anómalas que possam surgir.
Confirmei junto do Parque das Cidades, propriedade da Associação de Municípios Loulé/Faro, da Euro 2004, S.A. e do Governo português, que, de facto, já estavam, há muito, a preparar medidas nesse sentido.
O órgão gestor do estádio Loulé/Faro tem mantido um conjunto de reuniões com as entidades competentes, articulando com as mesmas, questões relativas à segurança, num quadro de prevenção e no cumprimento das regras previamente definidas.
Por outro lado, a entidade que coordenará o Euro 2004, no plano nacional, colocou a segurança como um dos pontos mais sensíveis na organização deste evento, nomeando em função disso, um responsável para esta área. Desde já, estão anunciadas algumas das medidas que passarão por uma formação dos seguranças (stewards) muito além do que é hábito na Europa, prevendo que estes possam actuar na manutenção de um ambiente seguro, na resposta aos problemas dos espectadores, no auxílio de emergência, possuindo conhecimentos básicos de segurança contra incêndios e treino em planos de emergência e evacuação.
Quanto ao Governo português, criou uma Comissão de Acompanhamento do Euro 2004 que tem emitido um conjunto de relatórios, cujo conteúdo é transmitido periodicamente à Assembleia da República, monitorizando as obras e necessidades que delas advêm.
Aliás, no quadro de segurança que um evento desta envergadura requer, o Governo anunciou no ano passado, no seio do PIDDAC para 2003, uma verba de 3,5 milhões de euros para o reforço dos meios das forças de segurança nacionais.
Realço, neste ponto, a colaboração imprescindível entre as forças de segurança de todos os países participantes, sendo um bom exemplo, a cooperação já anunciada entre o Governo português e o executivo espanhol, que já manifestou total disponibilidade para cooperar com Portugal no controlo das fronteiras entre os dois países, impedindo, desta forma, que os habituais causadores de problemas viajassem pelo seu território e chegassem à fronteira portuguesa.
Foi anunciada também, outra verba no valor de 5, 5 milhões de euros, para o arranque os sistema de comunicações de forças de segurança e emergência médica, que permitirá uma rede mais viável e fiável, operacional nas nove cidades que acolherão a prova.
Ainda no campo da saúde, está neste momento em curso, o processo de uniformização da triagem das urgências hospitalares, já apresentado no Hospital do Barlavento Algarvio e previsto também para o Hospital Distrital de Faro.
Desde há algum tempo, o Governo: adquiriu novos meios materiais, sendo um dos exemplos uma viatura de intervenção em situação de catástrofe (pequeno hospital de campanha); reforçou a formação; aprovou em Conselho de Ministros a integração do INEM e dotou este organismo com equipamento para eventuais ameaças bio-terroristas.
São algumas respostas que ajudam a criar, um ambiente menos tenso e uma noção de dever cumprido no campo da prevenção. Agora, cabe a todos nós, portugueses e/ou estrangeiros fazer do Euro 2004 uma festa e não um problema.



quarta-feira, novembro 05, 2003
 
Formas de Organização Territorial

Desde 13.05.2003 que estão publicadas as leis 10 e 11/2003 que regulam a criação de Grandes áreas metropolitanas, Comunidades urbanas, Comunidades intermunicipais de fins gerais e Associações de municípios de fins específicos.

O Algarve debateu mais este assunto quando a lei estava em ante-projecto do que agora.

A região deve debater este tema de forma séria e despartidarizada, de modo a que se alcance a melhor solução para o desenvolvimento da região como um todo.

Ainda não há grandes posições tomadas por parte dos responsáveis regionais dos diversos partidos, associações, etc. O debate está em aberto e importa que todos possam participar, pois o que está em jogo é demasiado importante para ser decidido em gabinetes obscuros.

Confesso que, à primeira vista, a criação de uma Grande área metropolitana (GAM) não me agrada.
Se durante todos estes anos entidades várias com intervenção em toda a região (CCR-ALG, várias direcções ou delegações regionais, associações regionais, etc) não conseguiram resolver os problemas da região, manter a mesma abrangência, apesar de contar com mais atribuições, não me parece que resolva todos os problemas.

Defendo, mas de forma flexível e não definitiva, a criação de duas Comunidades urbanas (uma para o Sotavento e outra para o Barlavento), criadas à volta de duas cidades de dimênsão média em termos nacionais (Faro e Portimão) que seriam os seus pólos de desenvlvimento. As duas Comunidades urbanas (passemos a chamá-las de CU... sugestivo....) geririam cerca de 200 mil pessoas cada, sendo mais fácil resolver os problemas existentes e apontar estratégias de desenvolvimento futuras.

Com GAM, com CU ou de outra forma interessa que a região discuta e decida convictamente o que é melhor para o nosso futuro comum e partilhado.

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